Ministério Público Demite Procurador e Expulsa Oficiais de Justiça por Subornos.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público anunciou ontem a demissão de um procurador da república e de um oficial de justiça, além da expulsão de quatro oficiais e assistentes de justiça.
A decisão, tomada durante a XXII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 30 de julho a 1º de agosto de 2024, envolve funcionários das procuradorias provinciais de Maputo, Manica, Gaza e Tete, acusados de usarem suas funções para benefício próprio e prejuízo de terceiros.
Os quatro oficiais expulsos, pertencentes às categorias de Escrivão de Direito Provincial, Ajudante de Escrivão de Direito, Escriturário Judicial Distrital e Oficial de Diligências Distrital, atuavam nas Procuradorias Provinciais de Gaza e Tete.
Eles são acusados de solicitar e receber subornos para acelerar processos e arquivar casos, além de desviar e usar notas estrangeiras falsas apreendidas.
Além disso, um oficial de justiça da Procuradoria Provincial de Manica foi demitido por aceitar subornos para agilizar processos.
Um procurador da Procuradoria Provincial de Maputo também foi demitido por tramitar irregularmente um processo-crime contra um estrangeiro acusado de tráfico internacional de drogas, prejudicando a justiça e o Estado Moçambicano.
"As sanções supracitadas resultam da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, zelo, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade", afirma a nota do Conselho Superior da Magistratura.
O órgão também informa que foram instaurados processos-crime por indícios de infrações criminais.