O caso ocorreu em junho de 2021, quando os agentes abordaram o casal sem motivo aparente e começaram a agredi-los com violência, resultando em ferimentos graves nos dois cidadãos. Os agentes foram acusados de abuso de poder, agressão física e violação dos direitos humanos.
Após investigações e julgamento, o Tribunal concluiu que quatro dos agentes eram culpados dos crimes e foram condenados a penas de 12, 18 e 24 meses de prisão, respectivamente. O quinto agente foi considerado inocente e absolvido das acusações.
Esta sentença serve como um precedente importante na luta contra a impunidade e abusos de poder por parte das forças de segurança em Moçambique. É crucial que casos de violência policial sejam investigados e os responsáveis sejam responsabilizados para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos e a integridade das instituições de segurança pública.
Espera-se que essa decisão envie uma mensagem clara de que a violência policial não será tolerada e que os agentes que abusam de seu poder serão responsabilizados legalmente por suas ações. É um passo importante na promoção da justiça e do estado de direito em Moçambique. Ler mais