CONSELHO CONSTITUCIONAL EXIGE DOCUMENTOS SOBRE CONTENCIOSO ELEITORAL DE VENÂNCIO MONDLANE
O Conselho Constitucional emitiu uma comunicação de extrema importância, por meio do Ofício n.º 123/CC/GSG/2024, solicitando os processos de contencioso eleitoral relacionados ao Candidato Presidencial, Venâncio António Bila Mondlane nas Eleições Presidenciais.
Em meio aos julgamentos em curso dos recursos de contencioso eleitoral, a intenção é analisar, validar e proclamar os resultados das Sétimas Eleições Gerais ocorridas em 9 de Outubro.
Foi feito um apelo aos Tribunais de Província e Distrito para que enviem ao Conselho Constitucional os processos de recurso de contencioso eleitoral requeridos pelo Candidato Presidencial Eng. Venâncio António Bila Mondlane e já julgados por esses tribunais. Leia mais