Está traindo o povo e o Venâncio Mondlane por conta da ganância
Em um marco que reflete as diretrizes democráticas e as conquistas institucionais de Moçambique, Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS, beneficiará de um conjunto de regalias excepcionais após consolidar sua posição como líder do segundo partido mais votado com assento parlamentar nas eleições gerais realizadas em 9 de outubro.
A decisão, respaldada por dispositivos legais específicos, sublinha o compromisso do Estado em reconhecer o papel da oposição parlamentar no fortalecimento da democracia.
Conforme o regulamento em vigor, o líder do Podemos terá direito à alienação de viaturas atribuídas ao cargo, conforme especificado no Regulamento de Aquisição, Aluguer e Alienação de Viaturas do Estado, obedecendo às normas vigentes. Esse benefício visa garantir a eficiência e a dignidade no desempenho de suas funções institucionais.
Além disso, um regime especial de segurança será assegurado pela Polícia da República de Moçambique (PRM), em conformidade com a legislação aplicável. Esse esquema de proteção visa salvaguardar a integridade física do líder partidário e garantir o pleno exercício de suas actividades em um ambiente seguro e estável.
Outro ponto relevante está na assistência médica e medicamentosa. Tanto Albino Forquilha quanto sua família direta – incluindo o cônjuge e filhos menores ou incapazes – terão acesso integral a tratamentos médicos, conforme previsto nos marcos legais do país.
O decreto que regulamenta o estatuto especial do líder do segundo partido com assento parlamentar detalha ainda os direitos que abrangem remuneração, subsídios e infraestrutura de trabalho.
Entre as regalias concedidas, destacam-se:
1. Remuneração e subsídios mensais atualizados, acompanhados de despesas de representação.
2. Um gabinete de trabalho totalmente equipado, com pessoal de apoio para garantir a eficiência administrativa.
3. Residência oficial mobilada, também com suporte de pessoal para o funcionamento adequado.
4. Transporte oficial, incluindo a manutenção dos veículos utilizados no exercício de suas funções.
5. Ajudas de custo em missões oficiais, tanto no âmbito nacional quanto internacional, incluindo aquelas delegadas diretamente pelo Chefe de Estado.
6. Subsídio de reintegração, a ser usufruído conforme regulamentação específica ao término do mandato.
Esses benefícios, segundo analistas políticos, refletem a busca por uma convivência institucional equilibrada, na qual se reconhece a relevância dos partidos de oposição como pilares de uma democracia robusta.
A atribuição de regalias a Albino Forquilha também marca um avanço na implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da oposição parlamentar em Moçambique, consolidando a legitimidade do processo eleitoral e a pluralidade política.