Muchanga exige devolução do passaporte de Venâncio Mondlane e acusa Governo de abuso de poder
Maputo, Moçambique – O deputado Muchanga criticou duramente a retirada do passaporte diplomático de Venâncio Mondlane, classificando a ação como uma violação das normas estabelecidas e exigindo um pedido formal de desculpas por parte do Governo.
Segundo ele, o ato reflete um padrão de atitudes autoritárias que prejudicam a imagem das instituições públicas do país.
Em discurso, Muchanga apontou semelhanças entre este caso e outros episódios em que o Governo teria agido de forma contraditória às negociações previamente estabelecidas.
Ele destacou que a legislação vigente, aprovada em 2006, permite que os titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço mantenham o documento até sua caducidade, mesmo em situações de cessação de mandato.
“O diretor Nacional da Migração cometeu um erro grave. Mesmo com um documento da ministra dos Negócios Estrangeiros, essa ação não encontra respaldo na lei. Quando um passaporte é cancelado por rasuras ou mau uso, ele deve ser devolvido ao titular com as devidas justificativas”, afirmou Muchanga.
O deputado também criticou a proibição de manifestações no aeroporto de Maputo, alegando que a medida carece de fundamento. Ele destacou que em outras ocasiões, protestos ocorreram próximos a instituições sensíveis sem que houvesse vandalismo.
Por fim, Muchanga reforçou que não há processos judiciais ativos contra Venâncio Mondlane, conforme declaração do presidente do Tribunal Supremo, e considerou infundada qualquer tentativa de associar a retirada do passaporte a investigações em curso.
“A retirada do passaporte parece ser um ato político, não jurídico. É um desrespeito ao decreto e um ataque à democracia”, concluiu.